Avanço na infraestrutura

A Tribuna - 14/04/2019

O Ministério da Infraestrutura anuncia que os leilões em diferentes áreas devem proporcionar investimentos de R$ 129,81 bilhões em transportes e logística

Avanço na infraestrutura

Em meio a muitas turbulências em diferentes áreas, o governo do presidente Jair Bolsonaro vem obtendo resultados positivos na área da infraestrutura. Destaque-se que isso acontece baseado em modelo que envolve a participação da iniciativa privada. Nos primeiros 100 dias de governo foram realizados quatro leilões: um deles aconteceu em março, quando a União arrecadou R$ 2,37 bilhões, com ágio de 986% do valor previsto, com a outorga de 12 aeroportos em estados do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, com o compromisso dos novos concessionários de investir R$ 3,5 bilhões nesses equipamentos.

A Rumo Logística pagou R$ 2,719 bilhões para arrematar trecho de 1.537 km da Ferrovia Norte-Sul. A concessão tem prazo de 30 anos, e a empresa se comprometeu a aplicar R$ 2,724 bilhões na conclusão da infraestrutura para tornar o trecho operacional. Houve ainda dois leilões de áreas de terminais portuários, cujo pagamento de outorga atingiu R$ 667,4 milhões. Um deles envolveu três áreas no Porto de Cabedelo, na Paraíba (investimentos de R$ 71,5 milhões) e uma área no Porto de Vitória, no Espírito Santo (investimento de R$ 128,2 milhões); e no outro leilão foram concedidos seis terminais portuários no Pará, com aplicação de R$ 430 milhões.

O programa terá continuidade. O Ministério da Infraestrutura anuncia que, no período de 2019 a 2022, os leilões em diferentes áreas (rodovias, ferrovias, aeroportos, portos) devem proporcionar investimentos de R$ 129,81 bilhões em transportes e logística, a maior parte deles em obras rodoviárias (R$ 58,44 bilhões) e expansão e modernização da malha ferroviária (R$ 59,51 bilhões).

Os projetos são ambiciosos. Os investimentos acontecerão em quase 10 mil km de rodovias, com 1.470 km de novas ferrovias e renovação de 16.690 km de ferrovias existentes. O programa prevê ainda a concessão de 35 aeroportos, 18 terminais portuários e um porto, que é o de Vitória. O Ministério pretende passar para a iniciativa privada a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que seria o primeiro porto público a passar para a gestão privada.

Estão em estudo ainda novos modelos de contratos: um deles é a autorização de investimento, modalidade que dispensa a concessão, no qual a empresa interessada em desenvolver um projeto, desde que esteja disposta a investir, operar e correr o risco, será autorizada pelo governo a fazê-lo. Isso, evidentemente, exige legislação específica, mas representa inovação importante, que poderá aumentar as oportunidades e contribuir para o desenvolvimento.

O Brasil carece de infraestrutura para seu crescimento. Os recursos públicos são insuficientes, e a participação privada, adequadamente regulada e controlada, é alternativa válida, que deve ser levada adiante, como vem demonstrando o Ministério da Infraestrutura.

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