CNA discorda e debate tabelamento do frete rodoviário

Cavalus - 05/06/2019
Por Redação Cavalus

Várias questões foram levantadas. A entidade defendeu a análise imediata das ações que questionam o tabelamento no STF

Foto: shippler.co.za

Foto: shippler.co.za

Na terça feira, dia 4 de junho, durante reunião da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da CNA, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reafirmou ser contra a tabela de preços mínimos do frete rodoviário de transporte de cargas e defendeu a análise imediata das ações que questionam o tabelamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a oportunidade, o presidente do colegiado, Mário Borba, afirmou que a tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fere a livre concorrência e prejudica a economia brasileira.

O assessor jurídico da Confederação, Rodrigo Kaufmann, explicou que há um ano a entidade batalha para acabar com a obrigatoriedade da tabela. “Recentemente entramos no STF com pedido de liminar para suspender a eficácia jurídica dos atos normativos da ANTT, que aumentaram os valores da tabela”.

Ainda de acordo com o assessor jurídico, desde o início, a entidade optou por não participar dos debates do tabelamento por acreditar na inconstitucionalidade do mesmo. “Nós entendemos que é um problema que traz uma responsabilidade política muito grande e que dependendo do resultado, poderá haver uma nova greve. Mas algo precisa ser feito”, conclui.

Um dos temas abordados foi a navegação de cabotagem (entre portos marítimos do mesmo país) que para o consultor de Infraestrutura e Logística da CNA, Luiz Antônio Fayet, o custo do transporte de cargas entre os portos brasileiros chega a ser de sete a dez vezes mais caro que a de longo curso (para fora do país).

“Nós queremos a mudança na legislação de cabotagem. A logística é um meio, não um objetivo. Não faz sentido o valor do frete desse tipo de navegação ser mais caro do que a de longo curso”.

Fayet encerrou explicando também que o setor ainda enfrenta dificuldades absurdas para importar e contratar embarcações, como por exemplo, um navio produzido no Brasil que chega a ser três vezes mais caro do que um produzido na Coreia, e a entrega demora até dois anos. Representantes de 18 Federações de Agricultura e Pecuária dos estados participaram da reunião via videoconferência.

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