Maria Cristina Fernandes: Divórcio de bolsonaristas começou na estrada, com donos de transportadoras e caminhoneiros

Valor - 12/04/2019

Maria Cristina Fernandes: Divórcio de bolsonaristas começou na estrada, com donos de transportadoras e caminhoneiros

Dezessete dias depois da posse do presidente Jair Bolsonaro, o empresário catarinense Emílio Dalçóquio falou para um grupo de interessados em aderir ao Instituto Lux Brasil, destinado a funcionar como um órgão regulador da direita nacional. "Temos que ter muito cuidado porque o próximo presidente pode ser um comunista verde-amarelo. Todo mundo ama Bolsonaro, mas quem é de direita?", disse, num auditório em Itajaí (SC), lotado de simpatizantes da causa.

O próprio empresário se encarregou de responder às perguntas que levantara em meio a uma palestra em que não faltou a exibição de fotos de sua família ao lado da primeira-dama, Michele, e de toda a descendência bolsonarista. Pelas convicções exibidas na palestra, a verdadeira direita conservadora acha que Pinochet fez o que tinha que ser feito ("Todo mundo quer comer franguinho, mas ninguém quer ir lá esganar o franguinho"); o poder tem que ser transferido aos municípios ("Vão dizer que tem muito ladrão nas prefeituras, mas a gente vai lá e pega o ladrão na casa dele"); os filhos, mesmo quando crianças, têm que trabalhar como as do Eixo ("infelizmente os alemão, os italiano e os japonês perderam a guerra, mas tenho orgulho do povo trabalhador"); e, finalmente, a liberdade de mercado tem que ser total ("Não pode tabelar. Tá louco?").

Com sua regência verbal customizada, Dalçóquio notabilizou-se como uma das principais lideranças empresariais da paralisação que afetou o transporte rodoviário em todo o país no ano passado. Durante o movimento, que uniu empresas do setor e caminhoneiros autônomos, viralizaram vídeos em que Dalçóquio se mostrava como um bolsonarista raiz. Dizia que o foco daquele movimento não estava na estrada, mas na faculdade, "onde os jovens aprendem que houve ditadura no Brasil".

Dono de uma das maiores transportadoras de combustíveis do país, Dalçóquio chegou a ser denunciado pelo Ministério Público Federal por atentar contra liberdade de trabalho, perturbação da ordem, incitação ao crime e à animosidade das Forças Armadas contra civis durante a greve. O MP arquivou o inquérito em fevereiro deste ano por falta de provas.

Das motivações que levaram o empresário a respaldar a paralisação do ano passado, parte foi contemplada pelo olavismo recalcitrante do governo, mas outra fatia, que unifica o empresariado do setor, já está em rota de colisão com os caminhoneiros autônomos, parceiros de ocasião do movimento que tumultuou a vida do país, causou um prejuízo de mais de R$ 50 bilhões e pavimentou a ascensão de Bolsonaro ao Palácio do Planalto.

O acordo que pôs fim à mobilização no governo Temer passou pela reserva, para os autônomos, de 30% do mercado da Companhia Nacional de Abastecimento, pela isenção de pedágio para o caminhão que volta de um frete descarregado (eixo suspenso) e, principalmente, pela fixação de um frete mínimo. A variação, a partir desse patamar, se dá por um gatilho acionado cada vez que o custo do transporte se altera em 10%, para cima ou para baixo. Ficou acordado no governo Michel Temer que o diesel não subiria na bomba num intervalo menor do que 15 dias. Este pacote, que teve um custo fiscal de R$ 10 bilhões, ainda pode vir a ser reajustado para cima porque os caminhoneiros agora pedem para o governo Bolsonaro dobrar esse prazo.

É no frete mínimo que mora o germe da discórdia. A recusa de Dalçóquio em aceitar qualquer tabelamento se estende não apenas às transportadoras mas também às empresas contratantes. O descumprimento do frete mínimo resulta em multas contestadas por Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) da Confederação Nacional da Agricultura, da Associação do Transporte Rodoviário e da Confederação Nacional da Indústria. A Adin já teve voto contrário do relator, ministro Luiz Fux, e aguarda o plenário.

Paulista de Osasco, mas estabelecido em Catalão (GO), a partir de onde transporta insumos para fertilizantes, Wallace Landim surgiu como liderança dos caminhoneiros na paralisação de 2018. "Chorão", como é conhecido entre os caminhoneiros, sai em defesa da principal conquista da categoria na mobilização de 2018. Só aceita que o piso do frete seja chamado de "tabelamento" se a alcunha também se estender para o salário mínimo.

Foi a ausência de organização sindical na era do Whatsapp que tornou as mobilizações de caminhoneiros tão temidas. Sem interlocutores ou lideranças constituídas, os caminhoneiros se comunicam no país inteiro por rede social e articulam paralisações da noite para o dia. A necessidade de manter os acordos celebrados na gestão Michel Temer, no entanto, levou a categoria, já organizada em associações, a criar uma cooperativa, a Brascoop.

Num sinal de que as disputas na base do bolsonarismo têm 50 tons de cinza, uma das principais incentivadoras da cooperativa foi a então deputada federal Teresa Cristina, hoje ministra da Agricultura e crítica da tabela de fretes. Ainda embrionária, a cooperativa tem apenas 86 adesões, numa categoria que cresceu desordenadamente com o incentivo ao crédito dos anos petistas. Conjuga demandas típicas de microempresários, como a negociação do preço de seu insumo básico, e a exigência de cumprimento de jornada de trabalho.

Precursores dos contratos de trabalho entre autônomos e contratantes, incentivados pela era bolsonarista, os caminhoneiros enfrentam uma demanda que permanece desaquecida e a queda de braço com as empresas pela redução das margens de ganho em função de um governo que resolveu fazer caixa às custas do transporte rodoviário. Enquanto a gasolina já acumula, no ano, uma defasagem de 15% em relação ao preço internacional, no diesel a Petrobras paga R$ 2,01 por litro e o vende por R$ 2,53 no mercado interno, uma sobrevalorização de 21%.

Ao contrário do que se viu na gestão Temer, que se segurou na cadeira com concessões a pressões localizadas, Bolsonaro ainda tem bala na agulha para segurá-las. A gasolina pesa mais no cálculo da inflação e o diesel, no faturamento da Petrobras. A defasagem da primeira contém a crescente insatisfação da classe média com o governo, mas sobrevalorização do segundo é o pano de fundo de um conflito adiado.

Ao primeiro sinal de impaciência percebido entre os caminhoneiros, que chegaram a ameaçar uma greve em março, o presidente Jair Bolsonaro reagiu. Gravou um vídeo comprometendo-se com sua pauta e mobilizou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a fazer o mesmo. Suas demandas, no entanto, não são uma unanimidade no governo, dado seu custo fiscal e a colisão com dois dos setores que mais sustentaram o bolsonarismo, as empresas de transporte e o agronegócio.

As demandas de "Chorão" e sua turma se insurgem contra a distribuição desigual de cotas de sacrifício para fechar o buraco fiscal. Além da Adin, os caminhoneiros autônomos pedem mais rigor na fiscalização do acordo fixado no ano passado. Queixam-se de que as grandes transportadoras fecham contratos que se baseiam no frete mínimo mas se organizam em cartel para não repassá-lo aos autônomos contratados.

Enquanto Dalçóquio compartilha os ensinamentos de Olavo de Carvalho, guru do obscurantismo bolsonarista, Chorão apega-se à ponte estabelecida com o ministro da Infraestrutura, mas mantém-se pragmático em relação ao futuro. Diz que tudo o que conseguiram foi no governo Temer e confia que Bolsonaro os apoiará na queda de braço com as empresas e na tramitação do marco regulatório do setor, que passou na Câmara e hoje está represado no Senado.

"Chorão" não se furtará, no entanto, a parar seu caminhão se o governo falhar em atender uma pauta que inclui ainda uma renúncia fiscal. Numa tentativa de quebrar os atravessadores do mercado, caminhoneiros querem que a isenção de 3,75% que já dispõem no PIS/Cofins seja estendida às empresas que contratarem cooperativas de autônomos.

Filiado ao Podemos, que lançou o senador Álvaro Dias (PR) como candidato a presidente em 2018, "Chorão" foi candidato a deputado federal por Goiás. No segundo turno, apoiou - "como 90% dos caminhoneiros", diz - o presidente eleito. A ponte com o bolsonarismo, no entanto, não foi costurada pelo PSL, mas pelo PRTB do vice, Hamilton Mourão. Quinze dias antes da eleição, o presidente do partido e ideólogo do aerotrem, Levy Fidelix, o convidou a encontrar o então candidato a vice no comitê paulistano do partido para a gravação de um vídeo em apoio à sua candidatura à Câmara dos Deputados.

Na outra ponta, o dos caminhoneiros, o Instituto Lux, de Dalçóquio, também lançou pontes com Mourão. Chamou para a vice-presidente do instituto Dileta Correa Silva, militante da União Patriótica Nacional, entidade que acampou na Praça dos Três Poderes pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Dileta também liderou o grupo de manifestantes que, no fim de 2016, ocupou a mesa da Câmara para, vestida de camiseta pró-intervenção militar, protestar contra a obstrução da Lava-Jato.

A repercussão do evento nas redes bolsonaristas animou Dileta a disputar uma cadeira na Câmara pelo PSL de Santa Catarina. Ficou em 44º lugar numa bancada que elegeu 16. Foi um desempenho equivalente àquele de "Chorão" que, com 4.171 votos, ficou em 34º a 18 posições de uma vaga. "Chorão" não desistiu da política. Em 2022, pretende voltar a se candidatar, o que o torna um negociador ainda mais obstinado da pauta dos caminhoneiros. Deferente a Hamilton Mourão, a quem chamou de "meu amigo", no Instituto Lux, Dileta não falou de seus planos pessoais para 2022. O tatame em que se desenrola a política dos combustíveis definirá se "Chorão" e a turma de Dalçóquio estarão no mesmo palanque.

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