Bolsonaro assina decreto de logística reversa de eletroeletrônicos

Correio Braziliense - 12/02/2020
por Redação

Existem 173 pontos de coleta de eletroeletrônicos no Brasil, o acordo prevê que esse número aumente para 5.000 até 2025

(foto: Carolina Antunes/PR)

(foto: Carolina Antunes/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na tarde desta quarta-feira (12) um decreto que implementa a logística reversa de eletroeletrônicos no país. O objetivo, segundo o Planalto, é que estados e municípios tenham uma gestão adequada de resíduos sólidos no Brasil.

A logística reversa possibilita um conjunto de ações que viabiliza a coleta e a restituição dos resíduos sólidos, principalmente itens tecnológicos.

A cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira,12, também marcou a assinatura de convênios pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e representantes de consórcios e municípios de dez estados brasileiros (RS, MG, PR, SP, MS, CE, SC, RO, MT e GO).

Os recursos são do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e o valor total do repasse é de R$ 64 milhões. A iniciativa faz parte da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, política pública lançada pelo Ministério em 2019, e do “Programa Nacional Lixão Zero”.

Os convênios complementarão o orçamento das prefeituras para financiar a compra de equipamentos e materiais para a melhoria da gestão de resíduos nos municípios. O repasse poderá ser utilizado para ações e compra de equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis, coleta e compostagem de resíduos orgânicos, centrais de triagem e tratamento de resíduos da construção civil, além de instalação de biodigestores, contentores e ecopontos.

Durante a coletiva, no entanto, não foram detalhados prazos específicos para o cumprimentos das metas e objetivos do programa.

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