Governo e caminhoneiros vão fechar acordos coletivos para contemplar "lucro" na tabela do frete

Gaúchazh - 24/07/2019

Documento foi suspenso pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após críticas da categoria

Ministro da Infraestrutura se reuniu com a categoria nesta quarta-feira. Marcelo Camargo / Agência Brasi

Ministro da Infraestrutura se reuniu com a categoria nesta quarta-feira. Marcelo Camargo / Agência Brasi

O governo e os caminhoneiros acertaram, na noite desta quarta-feira (24), um cronograma que tem como objetivo fechar, até o final da próxima semana, acordos coletivos que contemplem a remuneração adequada de cada categoria, informou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O ministro, que participou de reunião com cerca de 80 caminhoneiros na sede do ministério, em Brasília, afirmou que os acordos serão construídos a partir da tabela de frete derivada de estudos da Esalq-Log, da Universidade de São Paulo.

O documento, que passou a valer no sábado (20), foi suspenso na segunda (22) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) após críticas dos caminhoneiros, que ameaçavam uma paralisação.

— A tabela que foi gerada é uma tabela de custos operacionais, ou seja, é o mínimo, é só o custo mesmo. Então não têm as parcelas adicionais que compõem o frete —afirmou.

Segundo o ministro, a tabela foi suspensa porque houve um problema de interpretação.

— Ao longo dessas negociações surgiu a possibilidade, que está prevista na lei, de fazer esses acordos coletivos.

Cada um dos 11 segmentos de transporte terá um acordo.

— Tem um problema resolvido num determinado segmento, mas não tem no outro, então a gente vai começar a trabalhar isso agora de forma pontual — afirmou o ministro. Os custos mínimos serão revistos a cada seis meses e a ideia é que os acordos sejam rediscutidos a cada ano.

Nas próximas segunda, terça e quarta, integrantes do ministério se reunirão com 30 representantes da categoria para negociar a minuta de acordo entre embarcadores, transportares e autônomos. O acordo deve prever um percentual para cada tipo de carga em cima dos valores previstos na tabela da Esalq.

— Houve um grande entendimento, uma convenção coletiva, para montar (...) esse entendimento que será construído a partir de segunda-feira, terça e quarta-feira, com todos os atores tentando pacificar o setor — afirmou Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do sindicato dos caminhoneiros autônomos de Ijuí (RS), ao deixar o encontro.

O acordo coletivo, diz, será baseado "nos estudos técnicos da Esalq e na possibilidade de intermediação e de chegar num ponto de equilíbrio entre o que é justo para nós e o que é justo para quem paga, para todo o setor, enfim, é que nós vamos produzir."

— Acordo, alguém perde. Que perca cada um um pouquinho, mas ganhemos todos na pacificação disso, na construção de números justos e que dê dignidade de trabalho — disse.

Mais cedo nesta quarta, o ministro havia se encontrado com representantes de transportadoras para debater a tabela.

Método

Apesar da crítica dos caminhoneiros, a Esalq defende que os cálculos foram feitos a partir de uma série de reuniões na sede do grupo, em Piracicaba (SP) e em outras instituições (ligadas ao setor de transportes de carga) para ouvir embarcadores, transportadores, motoristas autônomos, operadores logísticos, agentes de carga e demais envolvidos.

A Esalq afirma ainda que o método de cálculo utilizado envolve a agregação de custos fixos, como depreciação do veículo, mão de obra dos motoristas (salário com encargos) e seguro contra acidente, e variáveis (combustível; pneus e recauchutagem; manutenção; lubrificantes para motor; lavagens e graxas).

A tabela de fretes foi criada pelo então presidente Michel Temer (MDB) em resposta a paralisação de caminhoneiros de maio de 2018. Estudo da equipe econômica divulgado em junho do ano passado projetou que as duas semanas de crise tiveram impacto de 0,23% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2018.

Sancionada pelo Congresso, a constitucionalidade da tabela é questionada por entidades como Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em Ação direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre relatoria do ministro Luiz Fux, tem julgamento esperado para 4 de setembro.

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